| Projeto: |
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PL 161 15/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-161/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0161-2021 |
| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli / Celso Giannazi / Luana Alves / Silvia da Bancada Feminista / Erika Hilton / Elaine do Quilombo Periférico |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO NAS SUBPREFEITURAS, POR MEIO DE CONTRATO DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DEVIDO À CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA POR COVID-19 |
| Assunto: |
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AUXILIO FINANCEIRO / BENEFICIARIO / CALAMIDADE PUBLICA / CALCADA / CANDIDATO / CANTEIRO DE PLANTAS / CAPINA / CONSERTO / CONSERVACAO / CONTRATO DE TRABALHO / COOPERATIVA DE TRABALHO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRIACAO / DESEMPREGADO / DESEMPREGO / DURACAO / ENTULHO / ESPACO PUBLICO / FRENTE DE TRABALHO / LIMITACAO / LIMPEZA PUBLICA / LOGRADOURO PUBLICO / MUNICIPE / PANDEMIA / PRACA PUBLICA / PRAZO / PREFERENCIA / PRESTACAO DE SERVICO TEMPORARIO / PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO NAS SUBPREFEITURAS / PRORROGACAO / REMOCAO / RUA PAVIMENTADA / SALARIO MINIMO / SELECAO / SELECAO PROFISSIONAL / SERVICO TEMPORARIO / SUBPREFEITURA / TERRENO BALDIO / TRABALHADOR / TRABALHO TEMPORARIO / VALOR / VARRICAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1366-2021
ver documento ADM0213-2022
ver documento SAUDE1123-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PRESID | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | CCJ | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 19/11/2021 | | ADM | Recebido em 22/11/2021 | Encaminhado em 31/03/2022 | | SAUDE | Recebido em 06/04/2022 | Encaminhado em 26/10/2022 | | FIN | Recebido em 31/10/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1031/2022 de 15/12/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/01/2023 atraves do(a) 6010.2023/0000115-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 79/2023
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